Wagner Miranda
É inconstitucional incidência previdenciária no salário-maternidade, decide STF
É inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário-maternidade. O entendimento foi...
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Wagner Miranda
5 de ago. de 20201 min de leitura
TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de 1º de...
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Bruna Fernandes Bacharel
4 de ago. de 20204 min de leitura
Agências fechadas do INSS dificultam vida do segurado; veja que situações dependem de avaliação pres
Segurados à espera de benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e amparo assistencial ao deficiente e ao idoso...
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Bruna Fernandes Bacharel
4 de ago. de 20202 min de leitura
Gestante admitida por contrato de experiência consegue direito à estabilidade provisória
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma atendente da FTC Comércio de...
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Wagner Miranda
4 de ago. de 20203 min de leitura
Uma crise de gêneros ou do mercado de trabalho?
Os impactos econômicos das medidas de isolamento social afetaram desproporcionalmente os trabalhadores mais vulneráveis. Não apenas...
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Bárbara Ellen Miranda Gonçalves
3 de ago. de 20202 min de leitura
Microempresa é condenada por reter carteira de empregada durante nove meses
A retenção por tempo superior ao previsto na lei configura ato ilícito. 31/07/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
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Bruna Fernandes Bacharel
3 de ago. de 20202 min de leitura
Testemunha de reclamação trabalhista que mentiu em depoimento é condenada por ma-fé
Decisão é da juíza do Trabalho substituta Elysangela de Souza Castro Dickel, de Brasília/DF. A juíza do Trabalho substituta Elysangela de...
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Wagner Miranda
3 de ago. de 20202 min de leitura
Empregado de mineradora vai receber benefício previdenciário cumulado com pensão mensal
As parcelas derivam de fatos geradores distintos. 31/07/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um empregado da...
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Bruna Fernandes Bacharel
3 de ago. de 20202 min de leitura
Plenário pode votar ampliação das possibilidades de saque do FGTS durante pandemia
O tema consta da MP 946/20, que retorna à Câmara após ter sido alterada pelos senadores O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na...
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7 de jul. de 20203 min de leitura
Eleições para dirigente sindical sub judice e direito à estabilidade provisória.
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por um candidato a...
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